A Diretoria Colegiada da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou a Resolução RDC nº 754, na última 5ª feira, dia 29 de setembro de 2022. Tal resolução dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro país, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19).
De acordo com a Anvisa, seguem abaixo os principais pontos adotados.
- Para embarque, os passageiros podem optar por apresentar comprovante de vacinação completa contra Covid-19 OU de teste de antígeno ou molecular (RT-PCR) negativo feito até 24 horas antes do embarque. A exigência vale para passageiros, brasileiros e estrangeiros, a partir de 3 anos de idade. Não serão aceitos autotestes.
- Embarcações vindas do exterior somente poderão entrar em portos brasileiros designados pela OMS, de modo a garantir que haja equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada.
- As embarcações devem estabelecer planos e procedimentos para prevenção e resposta a casos de Covid-19, fluxo de notificação de casos confirmados e suspeitos a bordo, além da adoção de ações de contingência em caso de surto ou quarentena da embarcação.
- A embarcação deve dispor, ainda, de equipe de assistência à saúde habilitada e treinada, suprimentos de saúde e laboratoriais suficientes, considerando o tempo de viagem e o número de viajantes a bordo.
- Medidas de higiene seguem mantidas, como disponibilização de álcool em gel, procedimentos de limpeza e desinfecção, tratamento de resíduos infectantes e plano de manutenção dos sistemas de climatização.
- Casos confirmados de Covid-19 e contatos próximos deverão cumprir período de isolamento em cabine.
- A realização de eventos nos terminais de passageiros está autorizada, cumprindo-se as medidas sanitárias de mitigação da transmissão de Covid-19
Pela sua efetividade como medida de proteção, recomenda-se o uso de máscaras por todos os viajantes. A obrigatoriedade de uso de máscaras cirúrgicas ou N95/PFF2 permanece para a equipe de saúde e em caso de quarentena da embarcação.
Estamos a, oficialmente, um mês do início das operações regulares de cruzeiros no Brasil e todas as precauções e cuidados devem ser tomados para que não ocorram problemas ou paralisações como na temporada passada.
Devemos fazer a nossa parte!
Quem aqui está ansioso(a) para poder “cruzeirar” novamente, em tempos melhores e saudáveis?
Não vejo a hora disso acontecer!
Volto em breve.
*Foto em destaque: Edu Nogueira
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